A Ascensão das Empresas Militares Privadas

As empresas militares privadas na Guerra do Iraque
26 de agosto de 2016

O final da Guerra Fria gerou um ambiente propício para a ascensão das Private Military Companies (Empresas Militares Privadas). O vácuo de poder deixado pelas potências dominantes na periferia do mundo, fez com que antigas tensões latentes favorecessem o surgimento de vários conflitos interestatais e intraestatais nestas regiões. Além disso, a grande quantidade de ex-militares dispensados do serviço ativo devido à redução de efetivos dos exércitos das grandes potências e a política de privatização, incentivada pelo neoliberalismo, que privilegia a eficiência da iniciativa privada e da organização empresarial frente às pesadas e caras estruturas militares estatais, também contribuiram para o surgimento e a expansão dessas empresas.

O rótulo de mercenário é inapropriado quando aplicado a Empresas Militares Privadas (EMPs), pois elas são corporações de caráter permanente que operam na legalidade; divulgam seus serviços e recrutam empregados abertamente; têm acionistas e diretores; objetivam o lucro de longo prazo; pagam impostos; e podem atuar de forma simultânea em várias partes do globo. Em determinados países, são obrigadas a prestarem contas e a fornecer relatórios de suas atividades e de seus contratantes. Elas podem prestar serviços de consultoria (assessoramento ou treinamento), apoio logístico ou apoio operacional em diversas outras atividades militares, tais como inteligência, comando e controle, desminagem, segurança de pessoal e instalações, etc.

Os operadores das EMPs são contratados de forma aberta e legal como qualquer outro emprego no setor privado. Conhecidos mundialmente como military contractors, são ex-militares competentes que pertenceram a tropas de elite, que têm experiência em operações de combate ou que possuem uma habilitação militar específica.

Os mercenários, por sua vez, são atores internacionais marginalizados, que atuam na sombra da lei, participam diretamente em operações de combate, individualmente ou em grupos de caráter temporário sem qualquer estrutura corporativa, visando ao lucro de curto prazo obtido de forma ilegal e sem o recolhimento de impostos.

As EMPs atuaram na década de 1990 principalmente no continente africano. Estados fracos tornaram-se incapazes de prover sua própria segurança e, como as grandes potências não estavam mais dispostas a se envolver em conflitos regionais, muitos governos, empresas, organizações internacionais e organizações não governamentais passaram a contratar EMPs para prestar esse tipo de serviço.

Após o atentado terrorista de 11 de setembro de 2001, as empresas passam a se concentrar no Oriente Médio, particularmente no Iraque e no Afeganistão, onde em determinados momentos a quantidade de contractors chegou a ultrapassar a de soldados regulares. No Iraque, em setembro de 2008, havia 163.446 contractors e 146.800 militares, enquanto que no Afeganistão, em março de 2012, havia 117.227 contractors e 88.200 militares (Fonte: Federation Of American Scientists).

No século XXI, marcado desde o seu início pela proliferação dos conflitos irregulares assimétricos e pela expansão global da ameaça terrorista, as EMPs exercerão um papel importante na reconfiguração da segurança internacional, como valioso instrumento coadjuvante de projeção de poder dos Estados nacionais na consecução de seus objetivos políticos e militares.